29/11/2019 - ERRATA do Edital 001/2019 - Divulgação da Retificação do Cronograma do Pleito (Formação Inicial e Diplomação) - Baixe AQUI.
25/11/2019 - Comunicado 004/2019-CMDCA - Divulgação do local e horário da Formação Inicial, dos candidatos Eleitos do Conselho Tutelar, titular e Suplentes conforme resultado da eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Baixe AQUI.
07/10/2019 - Edital 008/2019-CMDCA - Resultado da eleição Unificada para Conselheiros Tutelares em conformidade com o Edital 001/2019-CMDCA - Baixe AQUI.
19/08/2019 - Comunicado 003/2019-CMDCA - Divulgação do local onde será realizada a Reunião para Firma Compromisso, os candidatos habilitados e Aprovado conforme Edital Nº 007/2019-CMDCA - Baixe AQUI.
01/08/2019 - Edital 007/2019-CMDCA - Resultado Final da Prova Objetiva de Conhecimento - Baixe AQUI.
01/08/2019 - Gabarito Oficial Definitivo do Exame de Conhecimento - Baixe AQUI.
18/07/2019 - Edital 006/2019 - Resultado da Prova Objetiva de Conhecimento em conformidade com o Edital 001/2019- CMDCA - Baixe AQUI.
07/07/2019 - Gabarito Oficial Preliminar do Exame de Conhecimento - Baixe AQUI.
04/07/2019 - Comunicado 002/2019-CMDCA - Confirmação do local para a realização do Exame de Conhecimento - Baixe AQUI.
04/07/2019 - Edital 005/2019-CMDCA - Divulgação do local para a realização do Exame de Conhecimento - Baixe AQUI.
10/06/2019 - Comunicado 001/2019-CMDCA - Divulgação do Local da Capacitação Prévia - Baixe AQUI.
29/05/2019 - Edital 004/2019 CMDCA - Resultado Definitivo dos candidatos considerados habilitados para o Exame de Conhecimento - Baixe AQUI.
10/05/2019 - Edital 003/2019 CMDCA - Resultado Preliminar da Análise Documental - Baixe AQUI.
15/04/2019 - Edital 002/2019 CMDCA - Edital de Retificação do Edital 001/2019-CMDCA - Baixe AQUI.
04/04/2019 - Edital de Convocação:
Edital 001/2019-CMDCA - Baixe AQUI.
Resolução 170/2014-CONANDA - Baixe AQUI.
Resolução 008/2019-CMDCA - Comissão Especial Eleitoral - Baixe AQUI.
Lei Municipal 321/2015 - Baixe AQUI.
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